1. Quem somos

A operação do site é da Brasiliana Materiais de Construção Ltda., nome comercial HomeCenter. Os dados oficiais da empresa:

• Razão social: Brasiliana Materiais de Construção Ltda.
• Nome fantasia: HomeCenter
• CNPJ: 45.678.901/0001-23
• Inscrição Estadual SP: 123.456.789.012
• Endereço: Av. República do Líbano, 1199 — Moema, São Paulo / SP — CEP 04502-001
• E-mail: hc@creativecommerce.com.br
• WhatsApp: (11) 99999-9999

2. Aceitação dos termos

Ao criar conta, finalizar um pedido ou continuar navegando após ser informado destes termos, você concorda integralmente com tudo o que está descrito aqui — inclusive com as políticas de privacidade, prazos e garantias e regras de trocas e devoluções, que são parte indissociável deste contrato.

Se você não concorda com alguma cláusula, não finalize a compra e entre em contato com nosso suporte antes de prosseguir. Em caso de dúvida sobre interpretação, consulte-nos por escrito — não vamos aplicar cláusula contra você sem antes esclarecer.

3. Cadastro e conta

Para comprar no HomeCenter, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras, atuais e completas. Os dados solicitados — nome, e-mail, CPF/CNPJ, endereço, telefone — são usados para emitir nota fiscal, organizar a entrega e atender você no pós-venda.

É sua responsabilidade manter o login e a senha seguros e atualizar os dados sempre que mudarem. Se desconfiar de acesso indevido, troque a senha e nos avise imediatamente.

Reservamos o direito de recusar cadastros com dados inconsistentes ou suspeitos de fraude (mesmo CPF em endereços muito diferentes em curto intervalo, e-mails descartáveis, padrões automatizados, etc.), sempre informando o motivo por e-mail.

4. Produtos e pedido

Todos os produtos listados no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque no momento da finalização do pedido. Pode acontecer (raramente) de um item esgotar entre a visualização e o pagamento — nesse caso, ofereceremos substituição equivalente, prazo de reposição ou estorno integral, a critério do cliente.

Fotos, vídeos e textos descritivos têm caráter ilustrativo e foram preparados com o maior cuidado, mas pequenas variações de tonalidade entre tela e produto físico podem ocorrer — em revestimentos cerâmicos, mármores, madeiras e tintas, especificamente, isso é esperado pela natureza dos materiais (ver capítulo 6).

Confirmar o pedido implica aceitar a quantidade, o modelo, a cor e o valor exibidos na tela de revisão. Após o pagamento aprovado, alterações dependem de o pedido ainda não ter sido faturado ou despachado.

5. Preço, pagamento e parcelamento

Os preços exibidos no site são em reais (R$), válidos exclusivamente para vendas pela internet e podem mudar a qualquer momento sem aviso prévio. O valor que vale para a sua compra é o que aparece na tela de revisão do pedido no momento do pagamento — não o valor que estava lá quando você adicionou ao carrinho.

Aceitamos os seguintes meios de pagamento:

• PIX — desconto promocional aplicável ao subtotal (quando vigente), aprovação imediata, código gerado na tela de finalização.
• Cartão de crédito — Visa, Mastercard, Elo, American Express. Parcelamento em até 12x com juros a partir da 4ª parcela.
• Boleto bancário — vencimento em 1 dia útil. Pedido só é separado após confirmação da compensação (até 2 dias úteis).

A nota fiscal eletrônica é emitida automaticamente após a confirmação do pagamento e enviada por e-mail. Em caso de pedido para CNPJ, certifique-se de que os dados de inscrição estadual/municipal estão corretos antes de finalizar.

6. Sobre material de construção (importante)

Material de construção tem particularidades que precisam estar claras antes da compra. Por favor leia esta seção com atenção — ela evita conflitos.

7. Prazos de entrega

Os prazos exibidos no carrinho são estimativas baseadas no CEP e começam a contar a partir da confirmação do pagamento, não da finalização do pedido (importante para pagamentos em boleto, que levam até 2 dias úteis para compensar).

Para pedidos com produtos sob encomenda do fabricante, o prazo total inclui o tempo de produção, que é informado claramente na página do produto antes da compra. Mudanças de prazo eventuais são comunicadas por e-mail.

Detalhes completos sobre frete, transportadoras parceiras, regiões atendidas, rastreamento e seguro de envio estão em Frete e Garantias.

8. Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito a desistir da compra em até 7 dias corridos contados a partir do recebimento do produto, sem precisar justificar o motivo.

Para exercer o direito de arrependimento:

1. Entre em contato pelo nosso canal de Trocas e Devoluções em até 7 dias do recebimento.
2. O produto deve estar em embalagem original, sem uso, sem montagem, sem instalação, e sem sinais de manuseio.
3. A coleta é organizada por nós — o cliente não paga frete no exercício do arrependimento legal.
4. O reembolso é integral (valor do produto + frete inicial), feito no mesmo meio de pagamento original em até 5 dias úteis após o recebimento do produto na nossa logística e a vistoria de integridade.

Produtos que já foram instalados, cortados, montados, pintados sobre ou modificados perdem a aplicabilidade do art. 49 — entram nas regras de garantia (capítulo 9).

9. Garantia e defeitos

Você tem duas camadas de garantia ao comprar na HomeCenter:

1. Garantia legal (CDC art. 26): 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis — a maior parte do nosso catálogo entra nesta categoria. Conta a partir da data do recebimento.
2. Garantia contratual do fabricante: varia por categoria. Cerâmicas, porcelanatos e revestimentos costumam ter 1 a 5 anos contra defeitos de fabricação. Tintas, 1 a 3 anos. Metais sanitários, 1 a 10 anos dependendo da linha. O prazo da garantia contratual aparece na embalagem do produto e no manual do fabricante.

Lista detalhada de garantias por categoria está em Frete e Garantias. Como abrir uma solicitação de garantia: Trocas e Devolução.

10. Cancelamento, troca, devolução

Cada situação tem um caminho específico:

• Cancelar pedido antes do despacho: sem custo, reembolso integral em até 5 dias úteis.
• Direito de arrependimento (7 dias): capítulo 8 acima, frete por conta da HomeCenter.
• Troca por motivo de gosto ou ajuste de quantidade após receber: avaliação caso a caso, frete por conta do cliente, produto sem uso.
• Troca/devolução por defeito ou divergência do pedido: sempre coberta pela HomeCenter, frete por nossa conta, prazo dentro da garantia legal/contratual.

O processo passo-a-passo, com timer de prazos e perguntas frequentes, está em Trocas e Devolução.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Os detalhes sobre o que coletamos, como usamos, com quem compartilhamos e seus direitos como titular estão em Política de Privacidade, que é parte indissociável deste contrato.

12. Comunicação e suporte

Toda comunicação relacionada ao pedido é feita pelos canais oficiais:

• E-mail: hc@creativecommerce.com.br
• WhatsApp: (11) 99999-9999 (horário comercial, de segunda a sábado)
• Televendas: (11) 99999-9999
• Formulário em Fale Conosco

Não consideramos válidas comunicações por outros meios (DM em redes sociais, comentários em posts, telefones diferentes dos oficiais) para abertura de solicitações com efeito contratual — embora possamos atender informalmente nesses canais para tirar dúvidas pontuais.

13. Limitação de responsabilidade

A HomeCenter é responsável pela qualidade e integridade dos produtos vendidos até o momento da entrega ao consumidor. Não nos responsabilizamos por:

• Cálculo equivocado de metragem feito pelo cliente (a ferramenta do site é auxiliar; a responsabilidade final do dimensionamento é do consumidor ou do profissional contratado);
• Mão de obra de instalação que comprometa a integridade do produto;
• Uso do produto em desacordo com as recomendações do fabricante (ex.: porcelanato indoor instalado em área externa);
• Avarias de transporte não sinalizadas no momento da entrega (ver capítulo 6).

Em qualquer hipótese, a responsabilidade da HomeCenter está limitada ao valor do pedido, ressalvadas obrigações legais que não permitem essa limitação (vícios redibitórios, dano direto a consumidor hipossuficiente, etc.).

14. Foro e lei aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Para resolver qualquer questão decorrente da relação de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, como previsto no art. 101 do CDC. Para relações de natureza não-consumerista (compras feitas por empresas com finalidade comercial direta), o foro eleito é o da Comarca de São Paulo / SP.

15. Atualizações destes termos

A HomeCenter pode atualizar estes termos a qualquer momento, refletindo mudanças de produto, regulação ou da nossa operação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência informada no topo. Para pedidos já em andamento, vale a versão que estava no ar no momento da finalização do pedido.

Sempre que houver alteração relevante (mudança em prazos, regras de cancelamento, política de garantia), avisaremos por e-mail os clientes ativos.